quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

NOTA SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO

A necessidade de debater sobre a prestação do serviço público de transporte coletivo em audiência pública e a criação do movimento #ForaVBL é apenas a ponta do iceberg do caos que está o sistema público de transporte em Imperatriz. As empresas preocupam-se apenas com o lucro, enquanto isso, a população sofre com pontos de paradas mal sinalizados, sem proteção contra sol e a chuva. Os ônibus são velhos, sucateados, superlotados e o preço da tarifa elevado. Pagamos uma das maiores tarifas em todo nordeste e temos um dos piores serviços, poderíamos compará-los aos paus de arara (camionetes que servem para transporte de pessoas em áreas da zona rural) que ainda são comuns em nosso Estado.
A VBL, que tem o maior número de itinerários, lucra transportando os trabalhadores e a juventude em verdadeiras sucatas. Não contente, impõe aos trabalhadores péssimas condições de trabalho e não cumpre os direitos trabalhistas. Se a Justiça do Trabalho fizer um operativo vai encontrar as mesmas irregularidades em outras empresas. Hoje, os empresários obrigam motoristas, que também são cobradores, a tirar as mãos do volante para passar o troco aos usuários com o veículo ainda em movimento. Aumento da exploração para manter a taxa de lucro elevada.
Na maior cara de pau, os empresários prometem a compra de mais ônibus que na prática vêm de São Paulo, vendidos como sucata, para servir à frota da empresa. Enquanto isso a Prefeitura fica só na promessa de fiscalizar o cumprimento do contrato de concessão, mas na prática mesmo só age perseguindo os taxistas que fazem o transporte compartilhado de passageiros devido ao péssimo serviço prestado por essa empresa.
Transporte público de qualidade é um direito da população. Esse direito deve ser garantido pelo poder público municipal. O que ocorre é que a Prefeitura transfere o serviço para as empresas privadas. Contudo, os empresários não estão preocupados com a qualidade do serviço, e sim com o lucro. Fazemos um chamado ao movimento #ForaVBL para discutirmos uma proposta que verdadeiramente caminhe para atender os anseios dos trabalhadores, desempregados, estudantes e idosos.
Defendemos que o serviço de transporte seja municipalizado. Com a municipalização, o objetivo deixa de ser o lucro e passa a ser garantia de um serviço de qualidade, com o aumento da frota, melhores condições de trabalho e salários aos motoristas e cobradores, e redução da tarifa, garantindo uma tarifa social, passe-livre aos estudantes, idosos e desempregados.
Enquanto o serviço de transporte público estiver nas mãos das empresas privadas e de forma monopolizada, a população continuará padecendo com o péssimo serviço. Não podemos deixar que o lucro se sobreponha a um direito básico da população. Por isso, o PSTU exige que o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) municipalize o serviço. Pois, a licitação para vinda de outras empresas não passa de uma falácia, de um paliativo que manterá o controle do serviço de transporte na mão dos mesmos grupos empresariais.

Nem VBL e nenhuma outra empresa privada, municipalização já!
Imperatriz para os trabalhadores!

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

NOTA DE CONJUNTURA

No inicio do ano de 2013 os militantes do PSTU de Imperatriz vem a público expor alguns pontos da conjuntura econômica e política de nossa cidade, que tem um papel importante no cenário estadual e nacional. A cada momento temos a certeza que há um espaço em que podemos influenciar, mesmo que não tenhamos acesso aos meios de comunicação de massa, blindados pela burguesia, para que os trabalhadores não falem aos seus pares.
ECONOMIA:
O mundo passa por uma crise de superprodução. Desde 2009 fatos distintos expõem essa crise em ramos que servem como base dessas economias, nos Estados Unidos – centro da economia capitalista – foi desencadeado com o estouro da bolha imobiliária (2009) e do corte do crédito que mantinha o padrão consumista dos americanos que fez com que o mundo e as economias que ditam o padrão de consumo para sustentar o modo de produção capitalista entrassem nessa espiral de crise, alem da redução dos ganhos especulativos de seus bancos e o crescimento das dívidas dos países “ricos” que os governos burgueses não conseguiram encontrar saída para mais esse ciclo.
No Brasil, que é tido como a sexta economia do mundo, o governo neoliberal vem tomando várias medidas (redução de IPI, desoneração da folha de pagamento das empresas, arrocho salarial na esfera federal etc) que adia – por mais um mês, um ano – mas que será inevitável não sentir na sua economia interna os efeitos de uma crise global. Somos basicamente fornecedores de matéria-prima como ferro, grãos, carnes etc. A redução do consumo nos países de primeiro mundo tem reflexos imediatos no Brasil com a redução das exportações dessas matérias-primas, a previsão de crescimento do PIB brasileiro para 2012 fechou em 1,6%, esse foi o pior resultado da economia brasileira desde 2009 -, muito distante dos 3,5% a 4% que o ministério da Fazenda previu para 2012. Em relação à Balança Comercial registra em 2012 pior desempenho em 10 anos, com queda de 34,75% em relação a 2011, mesmo sendo um ano de crise internacional os resultados, são colocados em “cheque” por analistas devido a Receita Federal ter editado a instrução normativa 1.282 com mudanças de regras para o fechamento. Essas são provas cabais de que as medidas são anestésicos paliativos para amenizar a dor da crise e de uma recessão econômica em esfera global.
Outras medidas que podemos destacar são os incentivos do Banco Central e BNDES às empresas privadas na execução de grandes obras como hidroelétricas, de infraestrutura para a copa do mundo 2014, programas como “Minha Casa Minha Vida”, basicamente na construção civil, que nesse momento tem gerado os empregos que dão os índices de aceitação do governo federal, mas que tem seus dias contados para acabar.
O Maranhão vem nesses últimos quatro anos, assim como todo o Nordeste, sendo o destino de muitos investimentos privados, movimentação necessária para reprodução do capital, que encontra mão de obra barata, terras e água em abundancia e governos atrelados aos interesses desses investidores, alguns desses estão no norte: Refinaria Premium da Petrobras, expansão do Porto de ITAQUI, termo elétricas a carvão vegetal; no centro-leste: exploração de gás natural, termo elétrica à gás e no sul com usina hidroelétrica e indústria de celulose que vem expandindo em todo o território maranhense as plantações de eucalipto.
Em Imperatriz essa evolução nos investimentos na construção civil é mais que evidente, seja na construção de habitações verticais para receber os trabalhadores que vem de todos os estados do país, loteamentos e construções populares para a população operária local, em contra ponto a esses investimentos temos uma gestão municipal inoperante que fica deslumbrada com a efervescência dessas construções, chegando a vincular esses investimentos ao “sucesso” de sua gestão, mas no que diz respeito à infreestrutura de tratamento de lixo, esgotamento sanitário, infraestrutura de ruas zoneamento da cidade é incompetente. O impacto disso tudo já estamos vendo com a elevação dos problemas (moradia, segurança, educação, saúde, lazer etc.) relacionados com o aumento populacional, pessoas atraídas pela falsa propaganda de pleno emprego.
Em tudo isso vemos coisas “boas”. O ingresso de mais Imperatrizenses no mundo do trabalho, devido esses investimentos, Imperatriz está construindo uma massa de operários, como Diz Marx no manifesto comunista “[...]Ela produz, antes do mais, o seu próprio coveiro. O seu declínio e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis”. Claro que não adianta apenas termos uma massa de operários, se eles reproduzirem o discurso de seus exploradores, mas só o fato de termos essa classe operária e o que vem depois dela nos abre um campo de debate ao qual nunca tivemos em Imperatriz.
POLÍTICA
Com o governo Dilma Rousself/PT e os partidos aliados assumindo o papel dos partidos de direita na manutenção da política econômica de privatizações, arrocho salarial, superávit primário, pagamento de dividas etc., iniciada em 2004 por FHC/PSDB para garantir o lucro do capital investido no Brasil a direita fica sem argumentos para o debate no campo eleitoral, apesar de querer manter essa polarização isso não vem se concretizando.
No Maranhão, os de situação e oposição à oligarquia Sarney, em vários momentos têm suas principais figuras públicas se confundindo em que campo está, ou seja, essas figuras estão sempre ao lado de quem está no poder. Imaginar-se-ia que o PSDB/PDT e PCdoB estariam no campo de oposição ao PMDB/DEM/PV/PT e outros partidos de aluguel. O que vimos no processo eleitoral de 2012, a exemplos de outras eleições, foi uma miscelânea de acordos eleitorais para a conquista das máquinas municipais. Tentar explicar caso a caso necessitaria de mais tempo e seria um verdadeiro exame de DNA, complexo, mas que na prática o “pai” se conhece, basta olhar pra cara do rebento.
Num caso mais específico, temos o prefeito de Imperatriz que foi eleito em 2008 com o apoio do falecido ex-governador Jackson Lago, em 2012 teve apoio do clã Sarney e acordo fechado para garantir sua reeleição. Esse acordo já está sendo pago com a entrada de membros do PMDB no governo municipal, mas a fatura maior será cobrada em 2014.
A quebra do tabu da reeleição pode-se atribuir apenas a adesão ao grupo da oligarquia? Com toda certeza que não, Madeira tem seus méritos. Apesar de usar os mesmos modus operandi dos gestores anteriores que tentaram a reeleição (Ildom Marques/PMDB e Jomar Fernandes/PT) com execução de obras eleitoreiras, pressão aos servidores públicos etc., além desses houve dois fatores que potencializaram o resultado os inúmeros investimentos privados que eram propagados como da gestão e uma arma que pode passar despercebido pela grande maioria, mas para nós foi uma evidencia de como os trabalhadores são pressionado seja para produzir mais, seja pra manutenção através do voto naqueles que garantem uma gestão que beneficie o aumento do lucro dos patrões. Nesse ponto a direita não esconde seu poder de persuasão, Madeira “pediu” reuniões nas maiores empresas e fornecedoras da prefeitura para atribuir o sucesso de seu governo e a manutenção das vagas de trabalho, claro, desde que os trabalhadores votem em quem seus patrões apóiam. Sem esquecer é claro dos milhões investidos na campanha eleitoral.
Reflexos do poder econômico que levou à reeleição também foram percebidos no parlamento mirim com a reeleição para o terceiro mandato, mantendo assim a “quadrilha institucional” unida, apesar dos ditos “novos” vereadores que se dizem oposição, mas que aceitam o jogo do parlamento burguês, sobre esses iremos nos posicionar em outro momento.
Dito isso, os militantes do PSTU de Imperatriz deixa claro sua postura frente à política que governa Imperatriz, o Maranhão e o Brasil e o mais importante, cumprimos o nosso papel de abrir o dialogo com os trabalhadores para que observem a realidade que os cercam para que consigam ver além dos falsos discursos de que os governos que aí estão são governos para a maioria. Voltamos a reafirmar nossa postura de classe na defesa de um Imperatriz, um Maranhão e Brasil para os trabalhadores!
Oposição de esquerda ao Governo Madeira-Sarney!
Imperatriz para os trabalhadores!

Diretório Municipal do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.