“O nome que eu sou!”: importante avanço no reconhecimento dos direitos dos LGBTs no Maranhão

 Por Dayana Coelho - Estudante de Direito e da Anel Maranhão

Esse mês de carnaval trouxe uma alegria a mais para todos os que militam contra as opressões e pelo reconhecimento dos direitos dos LGBTs: Dryelly Carneiro Serra, cabelereira de 21 anos de idade, ganhou na justiça o direito de usar seu nome social no seu registro e demais documentos, fazendo jus à identidade de gênero com a qual se identifica desde os 16 anos.

   Dryelly é travesti e, portanto, sua identidade de gênero transita entre masculino e feminino. Isso quer dizer que ela nasceu com o sexo masculino, mas se identifica também com o gênero feminino e, portanto, sente-se como uma mulher, o que, como conta, fez com aos poucos mudasses seus gestos, postura, vestuário e inclusive o corpo para adequar-se a identidade feminina. Mesmo com tantas mudanças ela ainda era chamada por Antônio Carlos Carneiro Serra, o nome a qual foi registrada, o que lhe trazia uma série de desconfortos e constrangimentos, que em certas ocasiões lhe privava de freqüentar a escola ou mesmo buscar atendimento médico.

   Em março de 2011 a OAB Maranhão lançou a Campanha “O nome que eu sou”, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE) , os movimentos LGBTs do estado, a ANEL e outras instituições , para que o Judiciário reconhecesse o direito das travestis e transexuais de usarem seu nome social a fim de adequar-se a sua identidade de gênero. Antes disso, em 2010, o Conselho Estadual de Educação, através da Resolução 242/2010, já determinava sobre a possibilidade de uso de nome de travesti em estabelecimentos de ensino, o que foi ressaltado na sentença do juiz que deferiu o pedido de Dryelly, que através da Defensoria Pública do Estado, solicitou a retificação do documento de identidade.

   Toda essa história, que dessa vez teve um final feliz, nos aponta importantes lições: a primeira que não foi o Judiciário que garantiu o direito de Dryelly usar o nome que é, mas a organização dos movimentos e a pressão popular, primeiro através da Campanha, articulada pelas instituições públicas juntamente com os movimentos sociais e, segundo, pela persistência dos LGBT’S em lutarem pelos seus direitos!

   Conforme vemos todos os dias LGBT’s sofrem com a exploração, a discriminação e a homofobia dentro de casa, na escola, no ambiente de trabalho, nas ruas, o que torna suas vidas muito mais cruéis e difíceis. O LGBT precisa conviver constantemente com aversão, as piadinhas, as agressões verbais ou físicas (que muitas vezes acabam em assassinato), além de terem direitos básicos negados, como o direito de freqüentarem alguns lugares, direito a saúde, a vida, a educação laica, gratuita e de qualidade, direito a formar uma família, etc.

   Daí tiramos a segunda lição: não basta apenas o nome social! A Dryelly e tod@s aquel@s que solicitarem a modificação do prenome, infelizmente precisam passar por uma dura batalha judiciária por que não existe legislação que garanta os direitos da comunidade LGBT. Do mesmo modo, será para reconhecimento de direitos previdenciários (pensão), direito que dizem respeito a saúde, família, direito de herança, etc. Todos, para serem reconhecido e exercidos passam por um exaustivo processo, que a comunidade pobre sequer pode pagar  fazendo com que fiquem a margem do reconhecimento de qualquer direito.

   Por sorte, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo de Mulheres e LGBTs, tenta assegurar os direitos de lésbicas, gays, travestis e transexuais, como no caso da Dryelly e de qualquer outr@s intesressad@s que se dirijam até a DPE. Mas sabemos que a Defensoria, não poderá abarcar todos os casos e, quase sempre estará a mercê das decisões judiciais, uma vez que, não existem leis específicas que garantam direitos de LGBTs.

   Por tudo isso é preciso organizar aqueles que sofrem a opressão em aliança com aqueles interessados em acabar com essa situação na luta pelo reconhecimento básico dos direitos LGBTs, mas sem perder de vista que também precisamos lutar contra essa sociedade baseada na opressão e na exploração, para construir um mundo diferente, livre da homofobia e de todas as opressões e exploração, onde todas as Dryelly possam ser o que são!

RECONHECIMENTO E EFETIVAÇÃO IMEDIATA DOS DIREITOS DE LGBTS!

PELA LEGALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL!

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA! APROVAÇÃO IMEDIATA DA PCL 122 ORIGINAL!

PELA REVOGAÇÃO DO VETO DE DILMA AO PROJETO “ESCOLA SEM HOMOFOBIA”!

FONTE: ANEL MARANHÃO

1ª MARCHA EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL SERÁ REALIZADA NESTA QUARTA, 08/02, EM SÃO LUÍS.

A CSP-CONLUTAS/MA realizará juntamente com professores, pais e alunos, lideranças populares e sindicalistas uma grande marcha que sairá da Praça da Igreja São Francisco no Bairro São Francisco rumo à sede do poder executivo municipal da capital. O ato é pra denunciar a manobra covarde – comum dos governos da direita – ao não negociar com a categoria as melhorias exigidas e o cumprimento de acordos já firmados.

Leia carta divulgada pela CPS-CONLUTAS/MA:

Às Todas as Entidades, Movimentos e Oposições que fazem a CSP Conlutas no estado do Maranhão

Os Professores e Professoras da rede pública municipal entraram em greve no dia 31/01/2012. O prefeito João Castelo/PSDB, temendo a mobilização dos professores, suspendeu o início do ano letivo marcado para o dia 30 de janeiro, transferindo para o dia 15 de março, sob argumento de ter que reformar 225 escolas em 30 dias.

A melhoria de condições salariais, de trabalho e de aprendizado, não pode mais esperar, pois a educação pública de São Luís está agonizando mais sob o PSDB. Em campanha eleitoral João Castelo prometeu colocar dois professores por turma, mas o que vemos são turmas superlotas com um único professor. O número de alunos matriculados cresceu em torno de 20%, passando de 113 mil para quase 140 mil, e nenhuma escola foi construída, pelo contrário, estão sucateadas. Os diretores de escolas silenciam diante desse caos, pois ocupam cargos mais políticos que administrativos. Exigimos a regulamentação imediata da lei que garante eleição direta para diretores.

BASTA! É preciso construir um amplo movimento em defesa da educação pública de São Luís que possa envolver o maior número possível de entidades. Não podemos cometer o erro de 2010 acreditando em vereadores que são serviçais tanto de João Castelo como dos empresários do ensino privado de São Luís. É na capacidade de organização e de mobilização da classe trabalhadora que devemos apostar todas as nossas esperanças e forças.

Nesse sentido a CSP conclama toda a sua militância para participar da 1ª MARCHA EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL que ocorrerá nesta 4ª feira, 8 de fevereiro, concentração às 15 horas, na Praça da Igreja do São Francisco - São Francisco.

E na 5ª feira, 9 de fevereiro, a CSP Conlutas realiza debate: A EDUCAÇÃO PÚBLICA EM SÃO LUÍS E LUTA DOS PROFESSORES, a partir das 19 horas, no Sindicato dos Bancários (rua do Sol - Centro)

Saudações Sindicais e Populares,

Secretaria Executiva Estadual

APRUMA, VITÓRIA DA AUTONOMIA E RESISTÊNCIA CONTRA A PELEGADA.

A Chapa 1 – Autonomia e resistência: em defesa da previdência pública e integral vence a eleição para a diretoria e o conselho de representantes da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão – APRUMA.

No dia 20 de dezembro, cerca de 507 associados comparecem às urnas instaladas na Universidade e elegem a Chapa 1 com 307 votos, 61,4% do total dos votos.

O processo eleitoral coloca frente à frente dois projetos. De um lado, um sindicalismo apoiado pela reitoria e pelo Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior, PROIFES, com sede em Brasília.

Do outro, um sindicalismo de luta em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. A Central Sindical e Popular CSP Conlutas e os militantes que lutam pelos 10 % do PIB para a educação fizeram a campanha vitoriosa da Chapa 1.

Venceu o Sindicalismo Autônomo, Democrático, Independente, comprometido com os interesses da categoria, dos servidores públicos, dos estudantes e da classe trabalhadora como um todo. Venceu o ANDES- SN, e ha CSP Conlutas.

Ao final da apuração, integrantes da chapa e apoiadores gritam palavras de ordem. A comemoração foi um desabafo contra o jogo sujo patrocinado pela reitoria e uma certeza que a APRUMA continuará de Luta, Autônoma e Democrática!!!

Juary Chagas: Sociedade de Classe, Direito de Classe.

Segue entrevista com Juary Chagas do PSTU-RN, autor do livro Sociedade de Classe - Direito de Classe lançado em São Luís na última sexta feira.

Policiais e bombeiros do Maranhão ganham batalha contra a maior oligarquia do Brasil

O dia 2 de dezembro de 2011 fica registrado na história do Maranhão como um dia das maiores conquistas obtidas pelos policiais e bombeiros na luta por direitos. Essa conquista é ainda mais representativa por ser em cima de um governo que representa uma das últimas oligarquias do Brasil, a dos Sarney, contra os coronéis que dirigem a estrutura da polícia do Estado e contra a propaganda perseguidora do meio de comunicação ligado à família Sarney, o sistema Mirante, afiliada da Rede Globo no estado.

Durante todo o movimento grevista em São Luis e Imperatriz, os trabalhadores tiveram o apoio incondicional dos movimentos populares e sindicais – apoio reconhecido pelos policiais – fundamental para trazer a população a apoiar as reivindicações dos grevistas.

No início, o governo não aceitou negociar com grevistas os dez pontos de reivindicação dos trabalhadores: anistia aos grevistas, aprovação de data-base, pagamento de horas-extras, carga horária de 44 horas semanais, promoção automática, fim do Regime Disciplinar do Exército, aumento de 20% dos salários, entre outros. Com a pressão dos trabalhadores e da população, o governo, em oito dias, cedeu. Das dez reivindicações, apenas o percentual no aumento do salário foi concedido pela metade, 10,45%. Ao final, representou uma grandiosa vitória dos trabalhadores.

Durante a greve, algo mudou na relação dos trabalhadores da polícia militar e dos bombeiros com o movimento organizado, sindical e popular. Muitos militares se viram como parte da classe trabalhadora e sentiram na pele a perseguição do Estado que criminaliza qualquer movimento que busque reivindicar direitos, seja por terra, por respeito ou por indignação contra os desmandos de corrupção.

A repressão da oligarquia Sarney acelerou esta experiência. No dia 29, enquanto estavam ocupados na Assembleia Legislativa, os grevistas divulgaram uma carta, dirigida aos quilombolas e sem-terra do estado, reconhecendo sua parcela na repressão aos conflitos no campo e pedindo desculpas. A carta (leia abaixo) afirma que “somos todos irmãos”.

Parabéns aos trabalhadores da segurança pública do Maranhão – policiais militares e bombeiros – pela vitória. E, em especial, aos policiais e bombeiros que passaram a se reconhecer como parte da classe trabalhadora. Sabemos que o aparato de repressão é formado por forças criadas para preservar a propriedade privada, para garantir a desigualdade social e o controle de uma classe sobre a outra. Como a Polícia Militar.

Assim, o exército e a polícia são herdeiros diretos dos capitães do mato, que mantinham os escravos nas senzalas. É não apenas simbólico, mas significativo que esta luta traga a reflexão dos policiais sobre a repressão aos homens e mulheres quilombolas e a unidade que surge daí. Quantos mais e mais policiais se percebam como classe, mais se recusarão a reprimir nossas lutas, nossas greves, nossas marchas. Mais se questionarão sobre os crimes do campo, a tragédia nas cadeias, a dívida com o povo negro e pobre. Mais se questionarão o que nossos soldados estão fazendo no Haiti.

Mais e mais se sentirão como trabalhadores e trabalhadoras. E perceberão que suas armas, como diz o hino da Internacional, devem ser voltadas para os seus generais.
“Paz entre nós. Guerra aos senhores”.

Fonte: Blog Wilson Leite

Publicado em PSTU NACIONAL

SEEB-MA apoia a greve dos militares no MA

SEEB-MA exige do Executivo Estadual imediata solução para o impasse que leva ao caos a segurança dos maranhenses.


O Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA), atento às lutas dos trabalhadores, entendendo como legítimas as reivindicações dos policiais e bombeiros militares do Maranhão, vem a público manifestar apoio e solidariedade à paralisação da categoria.

Junta-se, portanto, a todos os segmentos sociais que reclamam postura de responsabilidade constitucional do Governo do Estado do Maranhão quanto ao cumprimento e ao zelo de tal princípio, e, por isso, exigem do Executivo Estadual imediata solução para o impasse que leva ao caos a segurança dos maranhenses.

Impasse, aliás, que poderia ter sido evitado, caso os trabalhadores tivessem sido tratados com o merecido respeito

25 de novembro – Dia de luta contra a violência à mulher

Lourdimar Silva – Juventude do PSTU-MA

Dia 25 de novembro de 1981, no 1º encontro feminista latino americano e caribenho ocorrido em Bogotá (Colômbia), foi designado em todo o continente latino americano e no Caribe, como o dia de luta contra a violência à mulher. A data existe em referência às irmãs Patria, Minerva e Maria Teresa, que foram assassinadas durante a ditadura na República Dominicana, pelo governo de Rafael Trujillo. As irmãs eram conhecidas como irmãs Mariposas, por sua luta contra aquele governo. Hoje, no meio das estatísticas de violência, encontramos várias irmãs Mariposas, mortas em decorrência da violência machista, vítimas de agressões, espancamentos e assassinatos. Isso é um retrato da opressão machista, naturalizada por esta sociedade.

A opressão machista

Sabemos que as opressões são anteriores a este modo de produção, porém é nesse sistema que essas relações tomam outro significado. Estudos antropológicos afirmam que a mulher passa a ser oprimida de acordo com as modificações ocorridas nas relações humanas no decorrer dos tempos, e os fatores de ordem econômicas são decisivos nesse sentido. Esses fatores que vieram a determinar todo o aparato ideológico para sustentar essas opressões.

O machismo é um meio usado como aproveitamento das desigualdades para por em desvantagem e submeter um grupo social em base às diferenças de gênero. Há uma apropriação destas diferenças, pelo sistema capitalista, como forma de transformar tudo em diferença mercadológica. Com a apropriação destas diferenças, esse sistema provoca a produção de um poder ainda maior quando reforça a ideologia do machismo, frente às pessoas que possuem somente sua força de trabalho como condição de sobrevivência. A opressão machista representa assim, um instrumento para a reprodução da exploração, que é a apropriação dos frutos do trabalho alheio por uma minoria.

Isso é bem visível quando se percebe a diferença de salário entre homens e mulheres exercendo a mesma função por exemplo. As mulheres, que são maioria da população, ganham em média 33% dos salários pagos aos homens, mesmo exercendo a mesma função. E as mulheres são quase metade do mercado de trabalho. O machismo é utilizado para pagar menos para as mulheres trabalhadoras, reforçando assim a divisão da classe trabalhadora.

A violência.

Com a ideologia do machismo reforçada e reproduzida, as mulheres estão cada vez mais submetidas à piadas depreciativas, aos casos de assédios, à desigualdade no mundo do trabalho, a violência.

A cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas, e 10 mulheres são mortas por dia. Esses são dados da triste realidade em que as mulheres estão inseridas. Segundo pesquisa feita pelo DIEESE, 45% dos casos de violência física sofrida pelas mulheres, ocorrem nas suas residências. É um retrato de uma sociedade que mata através da opressão.

As mulheres negras são as maiores vítimas. A combinação do racismo e machismo faz com que as jovens negras liderem as estatísticas de vítimas por causas externas (homicídios, acidentes, suicídios), e essas mulheres residem nas áreas de maior pobreza, bairros pobres da periferia, favelas(a maioria das mulheres que vivem em favelas no Brasil são negras).

A violência “invisível”, aquela que não deixa marcas à mostra, também atinge muito as mulheres. É a agressão verbal, a violência psicológica, a cantada mais grosseira. São os casos de abortos inseguros. O aborto inseguro é a principal causa da morte materna na América Latina. Em 2010, cerca de 21% das mortes maternas devem-se às complicações do aborto inseguro. Esses são alguns dos exemplos em que deixam claro o caráter de classe existente na opressão de gênero. O machismo é um meio de controlar a mulher como forma de reproduzir e fortalecer o sistema de produção baseado na propriedade privada.

O Estado também é violento. A ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a criminalização do aborto, a não garantia de maternidade com sistema de saúde de qualidade, e outras tantas formas revelam a violência promovida por esse sistema, que utiliza a “diferenciação entre homens e mulheres” para aumentar a exploração e a violência física para proteger os lucros dos patrões.

O governo Dilma é um verdadeiro exemplo de que não basta ser mulher para se colocar contra as opressões. Até agora esse governo segue sem nenhum apontamento de políticas publicas para melhores condições de das mulheres trabalhadoras. O que observamos são cortes nas verbas que seriam para atendimento das necessidades da classe trabalhadora, e grandes ajudas financeiras para os bancos.

É preciso se organizar!

E nesse cenário é preciso se armar de forma organizada contra o que oprime e explora. É preciso dizer um basta, contra a violência. É preciso ser radicalmente contra as menores manifestações de opressão, como as piadas machistas, as agressões, a absurda violência doméstica e os bárbaros assassinatos. É preciso exigir do Estado que os agressores sejam punidos, que seja garantido o apoio jurídico, médico e psicológico às mulheres vítimas de violência. Exigimos salário igual para trabalho igual. As mulheres devem se organizar e protagonizar as lutas contra toda forma de opressão. Mas para além disso, a tarefa que está colocada é maior.

A opressão da mulher está ligada à existência da propriedade privada, pois garante cada vez mais lucros para os patrões, que usam para isso, as diferenças de gênero. Assim, somente uma mudança total na raiz dessa sociedade assentada nesse tipo de relação é que poderá superar o machismo e as opressões em geral. É preciso usar como exemplo as histórias de lutas de tantas “Mariposas” que se sacrificaram e não se calaram diante da superexploração das mulheres.

Se trata de organizar a classe que sofre diariamente a exploração capitalista, homens e mulheres, que devem tomar pra si a tarefa de transformação desse modo de produção.

Lourdimar Silva (Lu)

Estudante de Economia

ANEL / CSP Conlutas

Juventude do PSTU

LIT-QI

lourdimarsilva@hotmail.com

98 81786407

Fonte: PSTU MARANHÃO