REPRODUÇÃO DO BOLETIM CONTRA-CORRENTE

 Brasil: pleno emprego ou pleno subemprego?

Segundo o IBGE, a taxa de desemprego em dezembro de 2012 foi de 4,6%, uma das mais baixas de nossa história. Por causa disso, o governo tem avaliado que estamos vivendo uma situação de quase pleno emprego.

por Daniel Romero

Comparado com a década de 90, quando o desemprego atingiu níveis recordes e um caráter epidêmico, os níveis atuais de desemprego são muito positivos.

No entanto, é pos­sível afirmar que o Brasil está vivendo uma situação de pleno emprego?

Não existe con­senso no país sobre isso. Economistas da FGV afir­mam que sim, mas este passo ainda não foi dado pelo IBGE, pelo governo e muito menos pelo DIEESE.

O Boletim Contra-corrente desta semana analisa a tese do pleno emprego no Brasil.

O que seria pleno emprego e como se mede o desemprego no país?

Como a metodologia do IBGE oculta o fenô­meno do desemprego.

A indústria também estaria vivendo este mo­mento aparentemente tão favorável?

Além disso, a ex­pansão da taxa de ocupa­ção tem rompido com a situação crônica de pre­cariedade que marca as relações de trabalho no Brasil?

Por fim, para os setores mais penalizados, como negros e mulheres, também se poderia falar em pleno emprego?

O pleno emprego chegou?

De acordo com o IBGE, por meio da Pesquisa Men­sal de Emprego (PME), a taxa de desemprego no país em Dezembro de 2012 foi de 4,6%.

Este dado se refere à média das seis Regiões Metropolitanas pesquisa­das pelo Instituto: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Para o próprio IBGE, responsável pelos dados oficiais no país, ainda não é possível falar em pleno emprego. Da parte do governo, existe uma euforia travestida de cau­tela, pois a situação é classificada sempre como de quase pleno emprego, sugerindo que o mesmo será alcançado em algum futuro próximo.

O que é pleno emprego

Na concepção liberal, o pleno emprego é quando há um equilíbrio entre a oferta e a procura de tra­balhadores no mercado; uma taxa de desemprego em torno de 02 a 03% se­ria um termômetro de uma situação como essa.

Esta concepção tem vários problemas, primei­ro porque parte de um pressuposto de que a eco­nomia capitalista tende ao equilíbrio.

Segundo, não faz ne­nhuma diferenciação das várias formas precárias de ocupação, que são ex­pressões de um tipo par­ticular de desemprego, principalmente nos países pobres.

Para Marx, o desem­prego é um contingente da população necessário à acumulação do capital, que se mostra disponível para o mesmo, como um “exército de reserva”, as­sumindo formas muito variadas.

Numa interpretação mais recente, Ruy Braga denomina este exército de reserva de Precariado, que é composta pela “fração mais mal paga e explorada do proletariado urbano e rural” e, justa­mente por isso, essenciais à reprodução do capitalis­mo periférico (A Política do Precariado. Boitempo, 2012, p. 19).

Sob esta perspectiva, é mais correto falarmos que o Brasil está vivendo um pleno subemprego.

O pleno subemprego

A dificuldade em se medir o desempre

go em um país cuja precariedade é a regra do mercado de trabalho pode ser perce­bida pelas diferenças nos dados entre o IBGE e o DIEESE. 

 

Segundo o DIEESE, por meio da Pesquisa de Emprego e Desemprego, a taxa de desemprego no Brasil também em dezem­bro de 2012 na média das Regiões Metropolitanas e o DF foi de 9,8%, mais do que o dobro dos dados ofi­ciais do IBGE.

As diferenças por região podem ser ainda maiores, como mostra o quadro.

Mas, o que justifica tamanha disparidade?

Como se oculta o desemprego no Brasil

Para entender como se mede o desemprego no país, podemos começar com a história do jovem que mora em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e que recém termi­nou o curso técnico em Mecânica.

Enquanto não con­segue emprego em uma grande montadora, como planejou a vida toda, tra­balha na pequena oficina mecânica do tio.

O salário nunca foi formalmente definido, mas todo mês ele recebe uma “ajuda” variável do generoso parente, mesmo que ela nunca alcance se­quer meio salário mínimo.

Também podemos citar o caso das duas ami­gas que vivem em um bairro periférico de Porto Alegre e que foram dis­pensadas por uma tercei­rizada de uma grande in­dústria de confecção.

Uma delas, enquanto se aperta com a aposen­tadoria do marido, con­seguiu um bico e uma vez por semana lava as roupas do vizinho da rua de baixo.

A outra amiga fi­cou com tanto ódio do ex-patrão que apostou suas poucas fichas num “negócio próprio”: fez um crédito pessoal, comprou uma máquina de costura, trabalha 12 horas por dia e vende as peças que faz em casa. Por enquanto, tem conseguido pagar em dia as prestações para o banco.

Por fim, também te­mos a história da família de Fortaleza em que o pai já está a tanto tempo de­sempregado que não vai mais toda semana procu­rar emprego.

Este mês, eles esperam poder pagar uma parte das dívidas, porque a filha mais velha conseguiu uma vaga como professora eventual na rede pública e, se faltar muito profes­sor efetivo, vai sobrar al­gumas aulas para ela.

Para o IBGE, todas as pessoas citadas acima curiosamente não seriam consideradas na taxa ofi­cial de desemprego.

Como ocultar o desemprego

A metodologia do IBGE oculta o desem­prego no país por meio de vários elementos.

O mais absurdo é aquele que considera em­pregada qualquer pessoa que tenha realizado um trabalho por 60 minutos durante o mês e tenha recebido qualquer quan­tia, como lavar um carro e receber R$ 10 pelo ser­viço.

Além disso, se o desempregado não tiver buscado trabalho durante a semana em que a pesquisa é realizada, ele já é considerado como inativo (ou seja, não é um desem­pregado).

Por fim, se alguém se identificar como autôno­mo, como uma das amigas de Porto Alegre, também está fora dos dados ofici­ais de desemprego.

Uma mudança na metodologia do IBGE poderia resultar em do­brar os índices oficiais de desemprego, algo que ne­nhum governo parece dis­posto a fazer. É mais fácil conviver com a ficção do pleno emprego.

O rosto do desemprego

Se não é correto identificarmos uma situação de pleno emprego no país, a situa­ção se torna ainda mais flagrante quando olhamos para os setores mais pre­carizados: as mulheres e a população negra.

E não adianta vir com aquela resposta pronta de que o problema se resume à falta de qualificação, pois as mulheres têm mais tempo de escolaridade do que os homens e isso não lhes garantem condições melhores de emprego e renda.

O crescimento econômico e a redução do desemprego no último decênio não eliminaram a desigualdade histórica que marca a população feminina e negra.

Em algumas cidades brasileiras, as mulheres negras têm índices de de-semprego próximos aos da Espanha, que vive uma das maiores crises da sua história.

FONTE: Instituto ILAESE