domingo, 30 de dezembro de 2012

NOTA DO PSTU/MA SOBRE A LUTA DOS TRABALHADORES PELA MORADIA DIGNA E GARANTIA DE SUAS TERRAS

2012 : No Maranhão, o grande capital e a oligarquia intensificam operações que oprimem, expulsam e exploram os trabalhadores no campo e na cidade
O Partido Socialista dos 
Trabalhadores Unificado(PSTU) vem denunciar a situação de opressão e exploração que vivem os trabalhadores do campo e da cidade, quilombolas, indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais no Estado do Maranhão.
Durante este ano intensificaram-se os processos de reintegração de posse no campo e na cidade , ataques de milícias e pistoleiros a várias comunidades a mando de latifundiários, políticos e grileiros, decisões judiciais contra os trabalhadores, intensa especulação imobiliária urbana, grandes projetos que se instalam com as benesses do governo de Roseana Sarney e que expulsam várias comunidades de suas moradias.
Vários casos(conforme documento em anexo) de violação dos direitos humanos em municípios como Codó, Pirapemas, Senador La Roque, Itapecuru, São Luiz Gonzaga, São Luís, Paço do Lumiar, dentre outros.
Em 2012, em decorrência de violentos conflitos fundiários, 8(oito) pessoas foram executadas. Uma das últimas vítimas foi a liderança camponesa de Buriticupu Raimundo Alves Borges “Cabeça”, executado a tiros por pistoleiros. Atualmente, há dezenas de trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e ribeirinhos ameaçados de morte e sem a proteção do Estado. 
Diante da inércia e do conluio com esta situação por parte do governo Dilma, que não garante proteção aos trabalhadores e não regulariza suas terras, e Roseana Sarney, que defende o latifúndio e os grileiros, doa terras para os grandes empresários(como as da comunidade Cajueiro para a Suzano) e os beneficia(como nas empreitadas do seu “sócio” Eike Batista), vários momentos de reação aconteceram em 2012, com mobilizações, bloqueios de BR, ocupações do INCRA e demais órgãos para protestar contra as reintegrações de posse decididas pelo poder judiciário, a violência generalizada contra as comunidades e exigir a regularização das suas terras diante da lentidão do Incra, Iterma, Funai e demais órgãos federais e estadual. 
Outro caso deplorável foi a queixa-crime que move o fazendeiro Edmilson Pontes contra o advogado da CPT Diogo Cabral, militante do nosso partido, por causa de sua incansável luta em defesa das comunidades ameaçadas no nosso estado, e, neste caso, dos quilombolas do território Aldeias Velha, no Município de Pirapemas. 
O PSTU em 2013 permanecerá na luta contra o latifúndio, os grileiros, os coronéis e a oligarquia que continuam a dominar o Maranhão e espalhar o terror, a morte e a perseguição, e ao lado dos trabalhadores e da juventude por uma uma sociedade justa, socialista, igualitária, sem exclusão e opressão.
VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES!
São Luis, 29 de dezembro de 2012.
PSTU-PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
CONFLITOS DO CAMPO E DA CIDADE EM 2012 
Citamos, dentre vários casos, exemplos desta triste situação que vive o povo sofrido do nosso estado :
Em Codó :
Milícias aterrorizam o Quilombo Puraqué, comunidade que reside há pelo menos 140 anos na área. Policiais, sob a orientação de Biné Figueiredo, empresário e ex-prefeito da cidade, ameaçam de morte, destroem florestas de babaçu e praticam outras brutalidades, como relata a Comissão Pastoral da Terra(CPT). Apesar da garantia da posse da terra via liminar no último dia 19 de dezembro, precisamos ficar alerta e manter a luta.
A Comunidade Quilombola de Santa Maria dos Moreiras está sendo atacada, segundo várias denúncias, por mais um representante da Oligarquia Sarney, o Deputado Estadual Cesar Pires(DEM-MA) que é líder do governo Roseana Sarney na Assembleia e seu irmão, Celso Pires, Secretário de Meio Ambiente de Codó. Desde abril de 2012, homens armados desmataram babaçuais e promovem grande destruição no território tradicional. 
A comunidade que ocupa a fazenda Manguinhos sofre com a decisão do juiz Sirdacta Gautama que acatou o pedido de reintegração de posse da Costa Pinto/TG Agroindustrial, ratificada pela desembargadora Raimunda Bezerra.
Em Pirapemas :
O Quilombo Pontes, com 45 famílias e reconhecida oficialmente como comunidade quilombola em dezembro de 2011, está em situação crítica. A comunidade está ameaçada por homens armados, seus cultivos foram destruídos e suas terras ocupadas por gado em uma tentativa articulada de fazendeiros para expulsá-los. 
Na comunidade Arame cerca de 200 famílias camponesas denunciam que suas roças foram envenenadas por ação criminosa comandada pelo prefeito e latifundiário Eliseu Moura, outro aliado da família Sarney.
Em Senador La Roque, aproximadamente 250 famílias ocupam a fazenda Cipó Cortado e sofrem violência, perseguição e tentativa de assassinato através de milícias fortemente armadas. Segundo os trabalhadores, o fazendeiro Francisco Elson de Oliveira tem liderado esse processo com o apoio de outros fazendeiros da região. Em recente decisão, a reintegração de posse foi suspensa, mas a luta pela da terra permanece para os trabalhadores.
Em Sao Luiz Gonzaga, o quilombo Sao Pedro foi invadido pela PM e casas foram destruídas, homens, mulheres, idosos e crianças ameaçados em sua integridades. O fazendeiro Zé de Sousa, que se diz dona das terras, é o responsável pelo clima de terror na comunidade.
Em Itapecuru, conforme noticiado, 120 famílias do Quilombo Santana/São Patrício tiveram seus lares invadidos e derrubados por milícia fortemente armada e sem nenhum mandado de reintegração de posse. Segundo informações, toda operação foi comandada pelo corretor de imóvel e advogado Francisco Caetano e pelo empresário residente em São Luís Fabiano Torres Lopes. 
As comunidades indígenas no Maranhão(os Tenetehara ou Guajajara, Awá-Guajá, Ka’apor, Ramkokamekra-Canela e Apaniekrá-Canela, Krikati, Pukobyê-Gavião, Krepum Katejê e Krenjê.) vivem, historicamente, sob ameaças dos fazendeiros, madeireiros, dos grandes projetos e resistem para garantir suas terras, sua cultura e condições de vida. Recentemente foi assassinada a líder indígena Ana Amélia Guajajara, executada por pistoleiros no dia 28 de abril de 2012. 
Na região da grande ilha, principalmente em São Luís e Paço do Lumiar, várias comunidades estão ameaçadas de despejos pelas grandes construtoras, a especulação imobiliária e empresas que estão se instalando no estado. Comunidades como Eugênio Pereira, Vila Cristalina, Vinhais Velho, Terra SOL, Pindoba, Renascer, Maracujá, Quebra pote, Cajueiro, Vila Maranhão, Taim, Rio dos Cachorros, Camboa dos frades, dentre outras, resistem aos ataques do grande capital, de parte do judiciário maranhense e do governo estadual.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

SEEB-MA repudia declaração de Felipão, novo técnico da seleção brasileira

Nesta quinta-feira (29/11), treinador desrespeitou a categoria bancária em sua reapresentação como técnico do Brasil para a Copa de 2014.

SEEB-MA
O Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) repudia a declaração infeliz do novo treinador da seleção brasileira de futebol, Luiz Felipe Scolari. Em entrevista coletiva que marcou sua volta ao comando da seleção nacional, Felipão desrespeitou a categoria bancária.

De modo arrogante, o treinador afirmou que “se (o jogador) não quer pressão, então é melhor não jogar na seleção. É melhor ir trabalhar no Banco do Brasil, sentar no escritório e não fazer nada”. Conhecido por suas atitudes agressivas e frases polêmicas, Scolari mostra ignorância sobre a relação de trabalho nos bancos. 

Para conhecimento do técnico, mensalmente, cerca de 1.200 bancários são afastados de suas funções, por razões de saúde, vítimas do assédio moral e da pressão pelo cumprimento de metas abusivas impostas pelas instituições financeiras, inclusive o Banco do Brasil.

Pelo sucesso da seleção na Copa de 2014, o SEEB-MA espera que o treinador esteja atualizado no quesito futebol, pois sobre relações trabalhistas, Felipão deu mais uma bola fora e se mostra totalmente despreparado.

Sindicato dos Bancários do Maranhão
Unidade, Resistência e Luta

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

1º CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA PROMOVIDO PELO PSTU DE IMPERATRIZ

Realizado nos dias 17 e 18 de novembro o curso de formação política “Classes Sociais no Capitalismo”, promovido pelo diretório municipal de Imperatriz e ministrado pelo educador popular, economista, militante do PSTU/MA e sindicalista Luiz Noleto.
Durante dois dias militantes do PSTU de Imperatriz, simpatizantes e estudantes universitários fizeram grupos de estudos, assistiram filmes como o curta “A origem da riqueza” (disponível na internet) e como exercício prático para a demonstração da apropriação pela burguesia da riqueza produzida pelos trabalhadores na sociedade capitalista foi feita a “DINAMICA da FÁBRICA”. A dinâmica simula uma fábrica que produz sapatos com um patrão ”bonzinho” que paga um bom salário e todos os direitos legais, mas que no final os participantes – operários da fábrica - ficaram indignados ao ver que, o mais que o patrão seja bom, o modo de produção capitalista sempre garante ao capitalista (proprietário dos meios de produção) se apropriar do tempo de trabalho excedente na produção de mercadorias, que nada mais é que o fruto da força de trabalho (mais-valia) dos operários.
O ponta-pé inicial para dar uma visão real do que é o modo de produção capitalista e que é preciso definir uma posição de classe com vistas à derrubada desse modo de produção foi dado, basta agora os que participaram do curso busquem mais conhecimento sobre esse modelo de exploração da classe trabalhadora e qual o papel das classes do estado burguês para sua manutenção.
O diretório de Imperatriz pretende realizar em fevereiro de 2013 mais um curso, que provavelmente será sobre MACHISMO.


sábado, 17 de novembro de 2012

NOTA EM REPÚDIO AS CALÚNIAS DO GRUPO DA PROFESSORA LINDALVA BATISTA NO SINDEDUCAÇÃO/SLZ CONTRA O PSTU

Nos últimos dois meses, nossa organização tem sido vitima de inúmeras calúnias disseminadas nas redes sociais e no site do SINDEDUCAÇÃO/SLZ pelo grupo da professora Lindalva Batista. Esse grupo foi derrotado na eleição para direção do SINDEDUCAÇÃO no dia 14 de setembro e desde então tem escolhido nosso partido como “bode expiatório” para justificar a permanência de Lindalva Batista a frente deste sindicato, onde a mesma já se encontra há 20 anos. Evitamos até o momento responder as calúnias por que entendemos que essa postura não passa de uma tática de um grupo desmoralizado que tenta a todo custo desviar o foco de suas ações rechaçadas nas urnas pela categoria para um debate desqualificado contra o PSTU. Mesmo sabendo que o grupo que nos ataca não tem moral para tanto, resolvemos lançar essa nota.

                     Em primeiro lugar, queremos enfatizar que apenas três professores que compõem a Direção Eleita, Unidade Para Mudar, fazem parte de nossa organização (professores Hertz Dias, Gilvan Azevedo e Ester Durans). Diferente dos oportunistas, nós não escondemos nossos militantes e nossos militantes não escondem nosso partido. Há um orgulho reciproco nessa relação. No entanto, é importante dizer que dos 19 membros da Direção Eleita para o SINDEDUCAÇÃO 16 não são de nossa organização. Para nós seria uma honra ter outros membros da Direção Eleita em nossa organização, pois são militantes dedicados, honestos, com moral e ética de classe, bem diferente da maioria daqueles que compactuam com a sujeira política que o grupo lindalvista está praticando no SINDEDUCAÇÃO. Mas, é no mínimo leviano atribuir partidos a quem não tem partido. A maioria absoluta da Direção Eleita não milita em partidos políticos, muito menos no PSTU.

                 O grupo da professora Lindalva disseminou no site do SINDEDUCAÇÃO fotos de militantes do nosso partido que foram candidatos nas últimas eleições bem aos moldes do que fazia o DOI-CODI durante os anos de chumbo do Regime Militar no Brasil . Associaram nossos militantes a baderneiros, agressores e criminosos. Chegaram inclusive a afirmar que centenas de professores se sentiram coagidos a votar na Chapa 1, a chapa vencedora, por influência ou pelos métodos coercitivos de nosso partido. Estranho é que nas redes sociais quase não aparece profissional de educação confirmando essas mentiras descaradas. Nenhum professor (a) registrou ocorrência contra nossos militantes, a não ser o desonesto jornalista Anacleto Araújo, empregado do sindicato, que teve o cinismo de dizer que nosso partido quase o impediu de votar. Ora, como votou se ele é jornalista e não professor?  Se existem vídeos que comprovam nossas agressões, por que não postam no youtube?  Na verdade a ira do grupo Lindalvista contra o PSTU é por que dois militantes nossos, Saulo Arcangely e Luís Carlos Noleto, foram inscritos como fiscais para as duas urnas que o seu grupo possivelmente fraudaria, a dos aposentados.

                 Ora, como influenciamos os votantes se dos 196 aposentados que votaram no dia 14 de setembro nas duas urnas dos aposentados, apenas 16 votaram na Chapa 1? O problema central é que Luís Noleto e Saulo Arcangeli não permitiram que ocorresse fraude. Foi a ausência de sindicalistas experiente nas eleições de 2008 que fez com que aparecesse quase quinhentos votos de aposentados para o grupo de Lindalva garantindo a permanência mesma na direção para o quadriênio 2008-2012. Se em 2012 o número de aposentados filiados saiu de 800 para aproximadamente 1.200 e se a Chapa 3,  apoiada pelo grupo Lindalva, tinha quase 100 carros a disposição, então por que votaram menos da metade dos que votaram em 2008? Ou será mesmo que em 2008 votaram tantos aposentados? Como se explica essa mágica que ao invés de aumentar, diminuiu pela metade o número de aposentados votantes?

                       Foi o fato de sindicalistas filiado ao PSTU ter impedido a ocorrência de fraudes nas urnas dos aposentados que fez com o grupo Lindalva tenha propagandeado tantas calúnias de baixíssimo nível contra nossa organização. Das mesmas calúnias foi vitima a professora e competente advogada Katia Ribeiro, também militante do PSTU.   Enquanto o candidato a reeleição, João Castelo (PSDB), maquiava a situação da educação pública do município de São Luís em seu programa eleitoral, o grupo Lindalva se prestava a caluniar o PSTU.  O silêncio perante as mentiras dos poderosos e as calúnias contra os lutadores é marca dessa desse grupo.

                  Os ataques a nossa organização advém do cinismo e da esquizofrenia politica de um grupo de indivíduos que sempre compartilham das posições políticas dos inimigos da classe trabalhadora e, portanto, encaram o PSTU como inimigo mortal. Fazem isso por que somos um partido que tem a tradição de lutar ao lado dos trabalhadores. Um grupo que se alia ao PP, PPS, PSDB, PTC, PC do B, PMN e tantos partidos traidores e burgueses, envolvidos em casos que vai do Mensalão ao caso do Carlinhos Cachoeira, jamais iria manifestar qualquer simpatia para com a nossa organização. Pelo contrário, os inimigos de nossa classe e dos professores sempre nos terão como inimigos, isso é mais do que óbvio.

                   Queremos aqui perguntar: Quem recebeu dinheiro dos professores na época do PROCAD e nunca devolveu? Quem traiu a categoria durante a greve de 2010? Quem pratica nepotismo no SINDEDUCAÇÃO empregando parentes? Quem apoiou João Castelo no primeiro turno e, para se manter agarrado ao poder, pulou de lado no segundo turno? Quem organizou Chapa para disputar eleição no SINDEDUCAÇÃO fazendo reunião com representantes da SEMED e com diretores de escolas no Limoeiro Eventos? Quem fraudou ata de eleição, anulou o resultado do pleito e prorrogou mandato de Lindalva Batista a revelia do estatuto da categoria? Quem ganhou cargo de confiança na SEMED em troca do fim da greve contra a vontade da categoria? Quem faz prestação de conta em dia imprensado com feriadão? Quem não consegue mostrar onde foi parar os mais de cinco milhões de reais arrecadado nos últimos dez anos de gestão no SINDEDUCAÇÃO? Quem, de tão odiados pela categoria, não tem coragem de realizar assembleia com a categoria?  Quem responde processo por desvio de merenda escolar? Militantes do PSTU ou do grupo lindalvista?

                  Poderíamos expor uma multidão de questionamentos e afirmações sobre a índole politica desse grupo, mas de tão público que é, não se faz necessário. Apenas exigimos que o grupo da Professora Lindalva Batista “conte até 20”, que em anos é o tempo que estão no SINDEDUCAÇÃO, antes de falar do PSTU.

                 Nosso Partido tem orgulho de ter os únicos dois vereadores eleitos no Brasil sem pagar boca de urna e sem aceitar dinheiro de empresas; a professora Amanda Gurgel de Natal-RGN e o operário Cleber de Belém-PA. Vereadores esses que já declararam publicamente que vão doar seus salários de parlamentares para fortalecer a luta dos trabalhadores. Diferente do grupo da professora Lindalva Batista, Amanda Gurgel, vereadora mais votada do Brasil, vai continuar vivendo com salário de professora, por que para nosso partido POLITICA NÃO É PROFISSÃO. Certamente que com salário de professora ela vai chegar em 2016 sem dinheiro suficiente para construir um Limoeiro Eventos, mas com a cabeça erguida de ter sido um tribuno a serviço da classe trabalhadora. Em São Luís também tivemos quase 13 mil votos para prefeito, nenhum dos quais comprados e isso é motivo de muito orgulho para nossa organização.

                       O método que nossos militantes utilizam para melhorar seus salários é o da luta, das mobilizações e das greves, métodos dos quais o grupo de Lindalva Batista se especializou em destruir. Nem o parlamento e nem as direções sindicais serve como ponte para melhorar, INDIVIDUALMENTE, nossos salários e a vidas de nossos parentes. 

              Também nos orgulhamos de ser uma das principais organizações que constrói a Central Sindical e Popular Conlutas, que o grupo de Lindalva nutre tanto ódio. Várias organizações sindicais e movimentos populares estão se filiando a nossa Central que cresce em todo o país no bojo do processo  de reorganização dos trabalhadores, mas nenhuma filiação se deu sem debate e sem consultar a categoria. Somos por princípios diferentes do grupo da professora Lindalva Batista que filiou o SINDEDUCAÇÃO a UGT (União Geral dos Trabalhadores), central sindical pelega, sem consultar a categoria. Isso se chama GOLPE, algo que esse grupo se pós-doutorou em fazer.

            Pra finalizar queremos solicitar aos professores do município de São Luís que não caiam nessa tática desesperada e fascista do grupo de Lindalva Batista. Eles querem transformar o debate do golpe que deram no SINDEDUCAÇÃO em um falso debate político-partidário com o PSTU. São os fascistas que agem assim, tem partidos, tomam partido, mas aparecem publicamente como se fossem apartidários. É a categoria, em sua diversidade política e suprapartidária, que tem que decidir os rumos do SINDEDUCAÇÃO. O grupo da professora Lindalva não pode transformar uma entidade sindical em uma extensão de seu lar e de sua família e nem muito menos pode utilizar as calúnias contra nossa organização como tática para se vitalizar no SINDEDUCAÇÃO.

Saudações de luta!

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

PSTU DE IMPERATRIZ REALIZARÁ CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA

A direção municipal do PSTU de Imperatriz confirma a realização do curso de formação política: CLASSES SOCIAIS NO CAPITALISMO. O curso terá uma duração de 16hs (sábado e domingo), emissão de certificado, material impresso e lanche aos participantes. Faltando definir apenas o local mas as reservas já podem ser feitas, ou confirmando com a efetivação da taxa, que pode ser efetivada via depósito na AG: 3151 OP: 13 C/P: 3024-6 beneficiário: Francisco Wilson Leite da Silva.

Os dados Nome, CPF (para emissão do certificado), telefone de contato para confirmação e/ou reserva podem ser feitos via blog da direção ou enviando através de email informado no cartaz.


Os responsáveis por ministrar o curso serão Eloy Natan, economista, sindicalista e Bancário; Noleto Chaves, servidor estadual e economista.

Aguardamos contato de todos para mais informações.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

domingo, 28 de outubro de 2012

Presidente nacional do PSTU lança carta aberta à Dilma

Presidenta Dilma

O Brasil acompanha chocado o drama dos indígenas Guarani -Kaiowás no Mato Grosso do Sul. A carta divulgada por uma comunidade formada por 173 indígenas acampados hoje à beira do rio Hovy causou comoção em todo o país e até fora dele. E não é por menos. Ela expressa a situação de desespero e angústia de uma comunidade que se vê obrigada a enfrentar os pistoleiros contratados pelos latifundiários, uma situação de extrema miséria e o mais completo abandono. E agora, ainda se depara com uma ordem de despejo da Justiça Federal de Naviraí!

Em determinado momento, a carta chega a pedir para que se decrete “a nossa dizimação e extinção total” e para “enviar tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos”. Não, presidente Dilma, os indígenas encurralados entre as balas dos jagunços e a ordem de despejo, não desistiram de brigar por sua terra. Pelo contrário, demonstram a mesma disposição de luta histórica que garantiu sua própria sobrevivência após cinco séculos de escravidão, rapina e genocídio. As palavras fortes da carta, porém, mostram a que ponto chegamos.

Os Guarani-Kaiowá , segundo maior grupo indígena no país com quase 50 mil pessoas, constituem um dos exemplos mais dramáticos da situação de barbárie social a que estão submetidos os povos originários. Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), 555 indígenas desse grupo se suicidaram entre 2000 e 2011 pelo abandono, falta de perspectivas e o confinamento cada vez maior devido ao avanço do agronegócio. A maioria, jovens. Só este ano já ocorreram 30 suicídios.

Sabemos, presidente Dilma, que essa situação não é de hoje, mas o resultado de séculos de opressão. O seu governo, porém, como o do ex-presidente Lula, tem a sua parcela de responsabilidade. A política de privilegiar o grande agronegócio exportador e os latifundiários, os ‘heróis’ de Lula, legitima o confinamento dos indígenas em espaços cada vez mais reduzidos. A precarização de órgãos como o Incra e a Funai, por sua vez, contribui para que grande parte das comunidades indígenas se vejam privada dos serviços públicos mais básicos e, por sua vez, de condições de vida minimamente decentes. O seu governo, presidente, publicou a Portaria 303/2012 que, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denuncia, representa um verdadeiro retrocesso no processo de reconhecimento, demarcação e titulação das terras indígenas.

O mundo vê agora, presidente Dilma, o real resultado dessa política econômica que produz grandes lucros para alguns poucos e a mais completa penúria para outros tantos. Mesmo que esses outros tantos sejam, por direito, os verdadeiros donos dessas terras. É esse um “Brasil de todos”? De que adianta sermos a sexta economia do mundo se as nossas terras se transformam num imenso cemitério dos nossos povos originários? Estamos assistindo a vitória da exploração, da violenta colonização, do genocídio indígena. A vitória da barbárie.

A indignação que vemos agora, presidente, é parecida com a indignação que tomou conta do país no brutal despejo do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Na ocasião, a violenta ação policial foi provocada pelo governo Alckmin do PSDB. Denunciamos, na ocasião, a omissão do Governo Federal, que poderia ter evitado aquele despejo caso realmente quisesse. Mas agora, presidente, a questão indígena tem a ver diretamente com o seu governo. A ordem de despejo vem da Justiça Federal. É a presidência que cuida das homologações de terras, há tanto paralisadas.

Por isso que me dirijo à senhora, presidente, para fazer uma exigência: Evite mais uma tragédia social! Intervenha na ameaça de despejo contra a comunidade dos Guarani-Kaiowás! Mude sua política de privilégios ao agronegócio e atenda as reivindicações históricas das comunidades indígenas! Avance no processo de demarcação e homologação das terras! E perceba, presidente Dilma, que os verdadeiros heróis desse país são o povo indígena e quilombola, que insistem em resistir a séculos de massacres.

Zé Maria

sábado, 20 de outubro de 2012

Contra o Acordo Coletivo Especial

A CSP-Conlutas orienta a todas as entidades filiadas a divulgarem em seus veículos de comunicação o vídeo contra o Acordo Coletivo Especial (ACE). Esse material também servirá de apoio para os seminários que estão previstos para ocorrer nos estados.

O vídeo faz o resgate dos ataques aos direitos trabalhistas desde a época do FHC e conclama a todos os trabalhadores e combaterem mais essa tentativa de flexibilização da CLT. Direitos não se negociam, não ao ACE!

Veja:

Fonte: CSP CONLUTAS

sábado, 29 de setembro de 2012

Zé Maria faz atividade emocionante em São Luís

Ontem a campanha de Marcos Silva Prefeito 16 Kátia Ribeiro Vice recebeu a visita do presidente nacional do PSTU, Zé Maria de Almeida. O dirigente nacional participou de caminhada pela Rua Grande e de plenária no Sindicato dos Bancários reunindo dezenas de apoiadores e simpatizantes.
 
“Em nossa caminhada na Rua Grande pude perceber o respeito adquirido pelo PSTU nesta campanha, as pessoas questionam se vou participar do debate na TV e torcem por mim. Nossa candidatura quer dizer que jamais devemos deixa de acreditar na capacidade transformadora da classe trabalhadora e da juventude. É possível um amanhã com menos injustiças” afirmou Marcos Silva.
 
Durante a plenária de campanha José Maria de Almeida destacou a importância do período eleitoral para um partido revolucionário que tem a ambição de disputar a consciência dos trabalhadores para um projeto socialista de sociedade. “Queremos transformar o mundo tornando-o livre de toda exploração e opressão, mas achamos importante que os trabalhadores votem em candidaturas com esta perspectiva”.
 
Para Zé Maria, após as eleições os governos irão por em prática uma série de ataques aos trabalhadores como a aposentadoria (adoção do fator 85/95) e os direitos trabalhistas (ACE). “Cada voto tirado dos partidos tradicionais que aplicam estas políticas e dado ao PSTU 16 fortalecerá a luta contra estas tentativas de retirada de direitos dos trabalhadores” finalizou.

terça-feira, 25 de setembro de 2012

OPINIÃO SOCIALISTA, ED. Nº 450

Nova edição do Jornal Opnião Socialista acaba de chegar à Imperatriz. Neste número, o último antes das eleições, o jornal traz como principal matéria o debate sobre a importância do voto nas candidaturas socialistas. E ainda:

- Amanda Gurgel: A campanha da professora que calou os deputados em Natal

- Cleber Rabelo: Dos canteiros de obra para a Câmara de Vereadores em Belém

Leia também:

- Campanhas Salariais: Bancários e Correios vão à greve

- Movimento: Trabalhadores da GM intensificam campanha em defesa dos empregos

- Nacional: Justiça será feita no julgamento do mensalão?

-Internacional: O ódio antiimperialista explode no mundo árabe

- Cultura: A 'nova classe média' desfila pela Avenida Global

-Opressão: Aborto seguro e legal para salvar vidas

Entre em contato com um dos militantes do PSTU ou deixe mensagem para contato neste post.


Wilson Leite - 99-8199-8803(tim)/9187-4128(vivo)/8809-3901(oi)

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

SINTECT-PE: Carta Aberta à População

Os Trabalhadores não entram em greve por capricho. Política de Dilma (PT) é retirar direitos e achatar salário

Queremos dialogar com a população com o objetivo de explanar os motivos pelo qual estamos entrando em mais uma greve, fortalecendo uma onda de paralisações não só dos Correios, mas de um número significativo de categorias que em defesa dos seus direitos enfrentam, sem temer, o Governo Dilma, que tem como pauta, a retirada dos direitos.
OS CORREIOS EM NÚMEROS
O que assistimos na mídia são desvios de dinheiro nos cofres públicos. A Empresa dos Correios (ECT) foi alvo desse desmando, com roubos milionários o qual foi denominado de MENSALÃO dos Correios. Desde a época, os trabalhadores vinham reivindicando melhores condições de trabalho e salário, uma vez que, no balanço financeiro da empresa, existem condições de aumentar os salários dos trabalhadores a ECT sempre teve, no entanto, a sede de bater recordes de lucros leva ao achatamento dos salários e tiradas dos direitos trabalhista.
Nesse momento, além de reivindicar melhores condições de trabalho e salário, estamos defendendo a qualidade do nosso plano de saúde, o qual está sendo ameaçado pela empresa, que busca meios de aumentar o compartilhamento, levando seus trabalhadores e dependentes a evitarem usar os serviços médico por não aguentarem pagar, com isso, os lucros da ECT projetado para 2012 que será mais de 1 bilhão de reais, será ainda maior às custas de políticas que saneiam gastos em detrimento  da saúde e qualidade de vida do trabalhador. Esse é o resumo do governo de Dilma e do PT.
Temos certos que, há condições significativas de a ECT melhorar os salários dos seus trabalhadores, contratar mais funcionários para atender a população, investir na segurança das agências (Banco Postal), entre outros investimentos em recursos humanos. Para tanto, essa ação não iria comprometer o seu lucro.
Não é confortável entrar em greve, o que queremos é simples: trabalhar, ganhar salário e ter condições de trabalho a altura da empresa que trabalhamos. As riquezas produzidas pelos correios são frutos da abnegação dos seus 120 mil trabalhadores em todo país.

domingo, 16 de setembro de 2012

Chapa de luta vence eleição para o Sindicato dos Professores Municipais de São Luís

Professores derrotam falta de democracia e agressões marcam eleição para o SINDEDUCAÇÃO
Nesta sexta-feira (14) aconteceu a eleição para o SINDEDUCAÇÃO (Sindicato dos Professores do Município de São Luís). Foi vitoriosa a chapa 1, Unidade para Mudar – OPOSIÇÃO com 591 votos (49,2%) composta por integrantes do MRP, MOPE e da CSP Conlutas derrotando duas chapas ligadas à atual direção do Sindicato e à Prefeitura de João Castelo (PSDB).
Durante toda a eleição, as duas chapas da situação impediram a participação dos representantes da chapa 1 na organização do processo. A lista de aposentados votantes foi fraudada, não foi aceito urnas volantes nas escolas, a comissão eleitoral foi toda indicada pela diretoria do sindicato, entre outros autoritarismos.
Próximo do fechamento das urnas um tumulto começou na porta do Sindicato e o candidato a presidente pela Chapa 1, Antonísio Furtado, foi agredido com um soco pelo candidato a presidente da Chapa 2, César Augusto. Repudiamos as agressões físicas,verbais e psicológicas sofridas pelos membros da Chapa 1 durante todo o processo eleitoral e tomaremos as devidas providências para que os responsáveis respondam em juízo por estas atitudes.
Ao final, o resultado das urnas mostrou que a vontade da base atropelou o autoritarismo e falta de democracia da atual gestão ligada aos prefeitos de plantão que já estava na direção há 20 anos. Agora, a direção que estava a frente das últimas mobilizações da categoria também está a frente da direção do Sindicato para organizar os próximos enfrentamentos contra a Prefeitura.
A chapa 1 contou com o apoio da CSP Conlutas e os Sindicatos dos Municipais de Caxias-MA e Teresina-PI que foram fundamentais na reta final para garantir a realização do processo até o fim. Saudamos à todos aqueles que contribuiram para mais esta vitória.
Resultado Final
Chapa 1 (MRP, MOPE e CSP Conlutas): 591 (49,2%)
Chapa 3: 440 (36,6%)
Chapa 2: 170 (14,2%)

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Por JOSÉ MARTINS: Doença Chinesa.

Uma importante macrotendência do ciclo atual aproxima as principais economias dominadas do estado estacionário e deve se arrastar assim até o fechamento do atual período de expansão global, quando erupções mais drásticas deverão acontecer.
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Sete de Setembro, independence day, quer dizer, dia da independência. Mas independência de quem? Do Brazil? Nesta exótica economia do fim do mundo, é feriado nacional. Todo mundo parado. Entretanto, no centro do sistema o expediente é normal. O ciclo econômico segue seu ritmo, o relógio da economia não para. No site da Bloomberg News, diário oficial do capital mundial, milhões de notícias da vida real do capital. Direto de Wall Street, notícias de um mundo totalmente diverso do discurso da burocracia de Brasília de que os problemas da “quinta economia do mundo” do pibinho zero, produção abaixo de zero, desindustrialização, etc., são devidos à tal da “crise econômica internacional”.

Crise aonde? Na Europa? Para quem confunde Europa com União Europeia e, pior ainda, com Eurozona, veja essas manchetes: “Produção industrial da Alemanha sobe surpreendentemente 1,3% em Julho”. Ou essa outra: “Produção industrial da Inglaterra tem a maior expansão em 25 anos”. 1 A indústria inglesa crescendo à maior taxa mensal desde fevereiro de 2007!

PARADOXOS – Talvez a atual expansão da produção não seja tão exuberante nas economias dominantes. Mas dá para o gasto. Não é o caso nas economias dominadas. Aqui a situação está mais para jacaré do que para colibri. Tanto nas periferias europeias quanto nas áreas mais populosas do mundo. Nas maiores economias do bloco dos Brics (Brazil, Rússia, Inde, Chine, South Africa), por exemplo, não dá mais para esconder a clara tendência de desaceleração dos lucros e da produção. Sem perspectiva de reversão. Uma macrotendência que aproxima as principais economias dominadas do estado estacionário e deve se arrastar assim até o fechamento do atual período de expansão global.

Frente à macrotendência, os capitalistas brasileiros ficam embasbacados com o fato de que sua tão dinâmica economia de algum tempo atrás não reage às terapias keynesianas do governo: “A economia brasileira é um paradoxo. O governo abre a mão e despeja recursos e incentivos em massa na economia, os juros nunca foram tão baixos e o desemprego permanece em patamares mínimos. Tem-se aqui a combinação perfeita para injetar ânimo e insuflar o consumo e os investimentos. mas o PIB não dá sinais de reação. Por quê?”.

Pois é, cara pálida. Por quê? Você poderia pelo menos balbuciar uma resposta – e não ficar na eterna lengalenga da falta de infraestrutura, educação, excesso de burocracia e outras bobagens liberaloides – se começasse a investigar, por exemplo, o impacto que causa no desenvolvimento econômico de nações com grande espaço territorial e grande população a opção pela especialização na produção de commodities para exportação (matérias primas agrícolas e minerais), ou, ao contrario, a opção pela produção de cereais para o mercado interno. No primeiro caso, como no Brasil, você produz uma economia dominada e com baixa produtividade sistêmica; no segundo, como nos Estados Unidos, uma economia dominante e com elevadíssima produtividade/competitividade.

Entretanto, o problema do comércio exterior no processo de desenvolvimento econômico desigual e combinado no mercado mundial não se limita à especialização na exportação de commodities (matérias primas e agrícolas), como no caso do Brasil; diz respeito, como condição geral, a qualquer opção mercantilista de tornar os superávits comerciais o centro dinâmico e regulador da atividade econômica nacional. O caso mais notável é o da China, gigantesca exportadora de mercadorias manufaturadas e montadas pelas empresas globais em suas inúmeras plataformas de exportação.

Uma doença chinesa. Neste movimento circulatório da acumulação do capital o aprisionamento estrutural das economias dominadas às exportações é uma exemplar manifestação de um sistema produtivo nacional em que predomina a mais-valia absoluta (pagamento do salário abaixo do valor da força de trabalho e prolongamento da jornada), ao contrário das economias dominantes, onde predomina a mais-valia relativa (elevada produtividade do trabalho) como forma de valorização do capital.

Nestas condições, o paradoxo do pleno emprego da força de trabalho e estagnação na produção no Brasil e na China ocorre simultaneamente a um paradoxo ainda mais insondável pela economia política vulgar: elevado nível de desemprego da força de trabalho acompanhado de expansão da produção nos Estados Unidos e Alemanha, apenas para citar as duas maiores economias dominantes da ordem imperialista mundial.

BOLETIM: CRÍTICA SEMANAL DA ECONOMIA, do 13 de Maio, Núcleo de Educação Popular, S.Paulo.

sábado, 25 de agosto de 2012

Como reconhecer um P2?

Por Paulo Araújo

Nos últimos dias dias, a esquerda americana está dividida por uma nova polêmica. O jornalista Seth Rosenfeld acaba de publicar um livro em que fala que Richard Aoki, um militante histórico dos Panteras Negras, foi durante mais de 50 anos um informante da polícia.

Além do debate se isso é verdade ou não (parece que as fontes não são confiáveis, e logicamente é do interesse da CIA desacreditar os militantes históricos para jogar o nome do socialismo mais na lama ainda), isso levantou o tema infelizmente subestimado a infiltração da polícia nos movimentos.

Muitas coisas importantes foram ditas sobre isso, principalmente no ótimo site do grupo maoísta Kasama Project. Em vez de traduzir esse tipo de material, seria mais interessante escrever alguma coisa sobre a realidade do Brasil, onde a repressão não é tão sofisticada (por exemplo, nos EUA, o FBI conseguiu botar lenha nas divergências políticas dentro dos Pantera Negras com o objetivo de rachar o partido, coisa que até onde eu sei nunca aconteceu no Brasil), mas é muito mais violenta.

A questão da infiltração não tem sido levada a sério, principalmente pela nova geração de militantes, formada depois da destruição contrarrevolucionária da URSS e depois de mais de vinte anos de democracia burguesa no Brasil, e que se expõem e se organizam pelas redes sociais. Por isso, tentamos usar parte da nossa experiência para dar exemplos e mostrar a importância do que estamos falando.
Quais são os tipos de P2?

Quando a gente fala P2, na verdade podem ser funções muito diferentes. Existem muitos tipos de infiltrados no movimento, e eu vou falar dos dois mais comuns.

Antes disso, uma coisa tem que ficar bem clara: existe a polícia à paisana do Serviço de Inteligência (P2), ou a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência, que substituiu o SNI na ditadura, mantendo as mesmas funções) mas o que a gente chama de P2 no movimento GERALMENTE NÃO É POLÍCIA. Muitas vezes, são pessoas que têm trabalho, mas são pagas para se inflitrarem no movimento e agir como provocadores e/ou recolher informação.

Em alguns casos muito tristes e vergonhosos, são ex-militantes ou militantes que, por vários problemas pessoais graves (dívidas pesadas, vício em drogas, acordos para redução de penas na justiça, ameaças a familiares etc), acabam virando informantes, o que torna quase impossível a gente descobrir.

Mas, voltando ao assunto: geralmente nós encontramos dois tipos de P2:

- provocadores

São os caras que incentivam os movimentos a fazerem ações ilegais totalmente absurdas, fora do contexto e sem nenhuma possibilidade de sucesso, justamente para provocar prisões e processos.

Eu lembro de um caso de um ato do movimento antiglobalização, em que apareceu uma pessoa com uma pedra, chamando as pessoas para jogarem na Bolsa de Valores (quando ainda existia no Rio) junto com ele. Logicamente, ninguém caiu nessa, mas se tivesse caído, com certeza seria preso por ele mesmo!

Claro que nem toda pessoa que quer fazer uma ação radicalizada necessariamente é polícia. Mas temos que ter a atenção redobrada quando isso é feito em situações sem planejamento e por pessoas que ninguém nunca viu. Mesmo se a pessoa for honesta, isso é uma atitude perigosa, que pode ter graves conseqauências. Como disse Trotsky, sobre políticas tão erradas que chegam a ser perigosas: "A estupidez, elevada a esse grau, é igual a traição".

- informantes

É o tipo mais perigoso, porque entra no movimento e, em algumas situações, até mesmo em organizações de extrema-esquerda, com o objetivo de recolher informações sobre os militantes, atividades, formas de organização, preparando o Estado para destruir quem ou o que ele quiser, quando for preciso.

São muito mais difíceis de descobrir, por isso podem fazer muito mais estrago. A única saída é se a gente trabalhar em cima dos erros deles. Como disse Abraham Lincoln, "é possível enganar uma pessoa por muito tempo, ou várias pessoas por pouco tempo, mas não é possível enganar todas as pessoas por todo o tempo".

Então, algumas características têm que ser tratadas com muita suspeita:

- pessoas que ninguém nunca viu
Mesmo sendo possível que isso aconteça, desconfie se alguém apareceu num movimento e não conhece nenhum integrante. Sinceramente, o movimento social não é tão popular assim que atrai pessoas sem mais nem menos!

- pessoas que parece que não trabalham
Alguns P2 estão presentes em todos os atos, em qualquer hora, e nunca fica claro exatamente o que eles fazem da vida. De onde vem o dinheiro deles? Pode ser o sinal de que eles recebem justamente pela sua atividade no movimento...

- pessoas muito ativas, mas que parece que não entendem o que estão fazendo 
Como dizem os companheiros do Kasama Project, "é impossível fingir consciência". Teve um caso aqui no Rio de um cara que estava em todos os atos, mas fazia perguntas muito estranhas (por exemplo, perguntou se o PCB apoiava o Hugo Chávez, uma coisa que a grande maioria das pessoas no movimento saberia a resposta). É o que acontece quando um policial sem vivência nos meios de esquerda cai de "paraquedas" no movimento.

- "pau pra toda obra"
É um subtipo do anterior. São as pessoas que têm dinheiro, ou recursos (carro, projetores, computadores etc) e que aparecem de repente do movimento, e se envolvem tão rápido que se tornam "indispensáveis". Isso pode ser uma tática para se inflitrarem na organização dos movimentos.

- Racismo, machismo ou outros comportamentos muito destoantes com o de uma pessoa de esquerda
É uma variação do caso anterior. Tinha um cara no movimento sem-teto que todo mundo imaginava que era P2. Para muitos, a gota dágua foi quando ele começou a esculachar um anarquista israelense que estava no Brasil, chamando o cara de "judeuzinho". Isso é tão diferente do que tradicionalmente a esquerda prega, que pode ser o sinal de que o cara não é do meio.

- pessoa que quer "registrar" o movimento
Sinceramente, se o cara quer fazer mestrado, escolha outro assunto! Uma vez vimos uma "antropóloga" de algum lugar distante GRAVANDO uma reunião da FIST. Depois perguntamos: "que porra é essa?" Depois de ouvir a historinha de que era para uma monografia sobre movimento sem-teto, falamos que não é permitido filmar nem registrar nada. Se você tiver razões sentimentais para filmar o movimento, fique com o coração partido, mas mantenha a segurança das pessoas!

- pessoas que querem saber todos os detalhes
A curiosidade é natural no ser humano, mas é bom ficar com as orelhas em pé se alguém começa a se interessar demais pela sua vida pessoal, seu trabalho, quem é de cada partido, quem dirige qual movimento, sobre as finanças do movimento (sinal vermelhíssimo!), rotina das atividades etc Ninguém é tão curioso sobre detalhes que só tem importância se você for "usá-los" com algum objetivo...
O que podemos fazer?

Em quase todos os pontos acima, falamos em "sinais" e suspeitas. Provavelmente, só depois de uma revolução seria possível abrir os arquivos da polícia e descobrir quem realmente era P2 e quem só tinha um comportamento suspeito.

Esse também é um motivo para não ficarmos "queimando" qualquer pessoa que tenha um comportamento como os mostrados acima. Aliás, a fofoca e as picuinhas certamente prejudicam o movimento mil vezes mais do que a polícia pode fazer!

A atitude correta é a organização e o movimento SE AFASTAR DISCRETAMENTE do possível P2.

Além disso, na era da Internet, não custa nada lembrar algumas medidas óbvias de segurança, que devem ser levadas a sério:

- NUNCA dizer de qual organização você é na Internet, a não ser que você seja uma figura pública, esteja em campanha eleitoral etc.

- NUNCA organizar nada pela Internet, no máximo divulgar ATOS PÚBLICOS E LEGAIS.

- NÃO SE EXPONHA em manifestações, NÃO SE DEIXE SER FOTOGRAFADO, principalmente em enfrentamentos. Se você quer brincar de super-heroi, vai ojogar videogame!

- SÓ PARTICIPE DE AÇÕES RADICALIZADAS adequadas ao movimento, PLANEJADAS e ORGANIZADAS PREVIAMENTE por pessoas ou organizações DA SUA MAIOR CONFIANÇA.

- NÃO FALE da sua VIDA PESSOAL com pessoas que você não conhece no movimento.

- NUNCA USE O TELEFONE PARA ORGANIZAR ATIVIDADES. Se você precisar fazer isso, USE METÁFORAS que não permitem alguém de fora entender o assunto. Ou seja, fale por meio de parábolas (por exemplo, na ditadura, muitas vezes se falava "vamos jogar futebol"). Na década passada, uma ocupação foi perdida porque marcaram com as pessoas a entrada no prédio usando o telefone do DCE da UERJ (que tem 150% de chance de estar grampeado!). 

- NÃO USE O FACEBOOK E O TWITTER PARA DETALHAR TUDO O QUE VOCÊ FAZ. Ano passado, foi presa uma quadrilha de sequestradores que descobriam toda a rotina das suas vítimas pelo Facebook, depois iam para os eventos sociais preferidos delas, e sequestravam. Imagina o que a polícia pode fazer? 

Todos os setores da esquerda são contra a terceirização, então nada melhor do que não "terceirizarmos" o trabalho da polícia, informando sobre as nossas atividades e as do movimento!

Para terminar, lembramos que a melhor obra que existe sobre o assunto é O que todo revolucionário deve saber sobre a repressão?, escrita pelo militante do partido bolchevique, Vitor Serge. Ele dá vários conselhos aos militantes, e esse talvez seja o mais útil e mais bonito:

"Não incomodar-se nem se ofender pelo silêncio de um camarada. Isso não indica de falta de confiança, e sim uma estima fraternal e uma consciência, que deve ser comum, do dever revolucionário"

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

O partido revolucionário e a legalidade

• Partidos revolucionários existem para dirigir revoluções. Essa é sua razão de ser. O PSTU não foge à regra: somos aqueles que se organizam e lutam para fazer triunfar a revolução socialista brasileira. As revoluções, como todos sabem, são atos “ilegais”, onde as massas organizadas rompem as correntes de dominação que as envolvem e tomam em suas mãos as rédeas de seu próprio destino. Ao fazerem isso, inevitavelmente violam a legalidade burguesa: ocupam fábricas e terras, expropriam empresas, mobilizam milhões, param o país, ignoram o poder e as leis, exercem a violência defensiva contra seus opressores. 

Não seria uma contradição, portanto, um partido que luta pela revolução socialista ter uma existência legal? Disputar eleições, ter sedes públicas? Filiar pessoas, prestar contas à justiça sobre seus gastos? Não deveria um partido revolucionário manter-se em completa ilegalidade até a vitória da revolução? A existência de um partido revolucionário legal não é uma contradição em si? Um sintoma de sua adaptação à democracia burguesa? 

O PSTU começou agora uma campanha de filiação e muitos ativistas honestos nos questionam sobre isso. A pergunta não é sem sentido. O marxismo já realizou grandes e importantes debates sobre esse problema. É preciso abordar o tema de maneira franca e aberta.

A tradição revolucionária
Para chegar a dirigir a classe trabalhadora na luta pelo poder, o partido revolucionário deve romper com a marginalidade. Ou seja, deve ser conhecido, escutado e seguido por milhões. Isso, obviamente, não acontece da noite para o dia, mas através de um longo e tortuoso processo de construção partidária. Nesse terreno, a tarefa dos revolucionários consiste em aproveitar cada oportunidade para se apresentar diante das massas como uma alternativa política. E não estamos falando apenas da atuação eleitoral ou parlamentar, mas de algo muito mais profundo: o partido revolucionário deve tornar-se o grande partido da classe trabalhadora, a referência de suas lutas, o instrumento de sua educação política, o espaço de sua organização cotidiana.

O Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD, na sigla em alemão), por exemplo, fundado em 1875, adquiriu uma influência gigantesca sobre a classe trabalhadora daquele país graças à combinação da estratégia revolucionária com a atuação legal. O SPD, além de eleger parlamentares e dirigir sindicatos, organizava clubes culturais, montava bibliotecas para os trabalhadores, criava círculos de estudo e alfabetização, publicava jornais diários, editava revistas teóricas e muitas outras atividades. Mais tarde, esse partido se degenerou, abandonando a luta pela revolução socialista, mas deixou na história a marca do incrível trabalho legal que realizou. O SPD aproveitava cada oportunidade para se aproximar dos operários mais simples, mais conservadores, mas que viam nele o seu partido, o partido de sua classe.

Mas certamente o exemplo mais rico de combinação da estratégia revolucionária com a atuação legal vem do Partido Bolchevique, que conduziu a classe operária russa ao poder em 1917. Ao contrário do que em geral se pensa, os bolcheviques não tiveram apenas uma atuação clandestina nos anos que antecederam a tomada do poder. Por diversas vezes, atuaram de maneira aberta, participando das eleições e publicando jornais legais. Isso contribuiu enormemente para que o Partido Bolchevique ampliasse sua influência sobre a classe trabalhadora, o que por sua vez foi decisivo no momento da disputa pelo poder.

Eis a opinião de Lênin, dirigente da Revolução Russa, sobre a importância, para o Partido Bolchevique, da combinação do trabalho legal com a estratégia revolucionária: 

“Esse procedimento [a combinação do trabalho legal com a estratégia revolucionária] não foi utilizado nem pelos socialistas-revolucionários, nem pelos kadetes, o mais organizado dos partidos burgueses: partido quase legal, que dispõe, em comparação com o nosso, de recursos financeiros infinitamente maiores e tendo possibilidades enormes de utilizar a imprensa e viver legalmente. E nas eleições à 2ª Duma [parlamento], nas quais tomaram parte todos os partidos, não foi demonstrado, de maneira evidente, que a coesão orgânica de nosso partido e de nossa minoria parlamentar na Duma foi superior à de todos os demais partidos?” 

Ou seja, o partido mais revolucionário que a história já conheceu utilizava a legalidade burguesa de maneira mais hábil e mais inteligente do que os próprios partidos burgueses liberais! Mas isso, que parece uma contradição, é justamente a ideia fundamental de Lênin em termos de organização revolucionária: um partido com uma estrutura flexível, capaz de passar rapidamente da mais absoluta ilegalidade a uma atuação legal ampla (caso as condições permitam). E o contrário: em caso de golpe ou repressão, capaz de sair imediatamente do cenário legal e passar à clandestinidade, de forma a preservar seus quadros, sua direção e seu trabalho político.

Após a vitória da Revolução Russa, a Internacional Comunista (ou Terceira Internacional), ou seja, o partido mundial da revolução fundado em 1919 para dirigir a revolução socialista internacional, definiu assim as tarefas dos revolucionários em termos de combinação do trabalho legal com o clandestino:

“Seria um grande erro preparar-se exclusivamente para os levantes e os combates de rua ou para os períodos de maior opressão. (…) Cada partido comunista ilegal deve saber utilizar todas as possibilidades do movimento operário legal para se transformar, por meio de um trabalho político intensivo, no organizador e verdadeiro guia das grandes massas revolucionárias”. 



Nossa experiência
Depois que foi expulso da URSS em 1929, Trotsky, dirigente da Revolução Russa ao lado de Lênin, se dedicou a fundar a Quarta Internacional como continuidade da Terceira Internacional, degenerada pela contrarrevolução stalinista. A tarefa fundamental naquele momento era fazer com que os revolucionários superassem a marginalidade imposta pelo peso do stalinismo no movimento de massas. Trotsky continuou na nova Internacional, a tradição bolchevique de combinação entre o trabalho legal e a estratégia revolucionária, com vistas a ganhar a consciência dos trabalhadores.

O Partido Socialista dos Trabalhadores norte-americano (SWP, na sigla em inglês), por exemplo, aplicou ao longo de sua história uma infinidade de táticas legais: disputas sindicais, participação eleitoral, organização de greves econômicas, chamados à construção de novos partidos legais etc. Tudo isso com um único objetivo: chegar às amplas massas, disputar a direção política da classe operária. 

A corrente internacional fundada pelo dirigente trotskista argentino Nahuel Moreno, e da qual o PSTU faz parte, fez o mesmo: participação nas organizações sindicais legais do peronismo, amplas campanhas eleitorais sempre que as condições permitiam, unificações com outras organizações revolucionárias para formar novos partidos legais etc.

Aqui no Brasil, a organização trotskista surgida na metade dos anos 1970 e que deu origem ao PSTU teve desde o início essa mesma preocupação: a busca do movimento de massas através de um amplo trabalho de agitação legal. Em plena ditadura militar, fomos os primeiros a defender a construção de um partido socialista legal, proposta que acabou sendo superada positivamente com a fundação do PT em 1980. Ao sermos expulsos desse mesmo PT em 1991, imediatamente começamos a trabalhar pela construção de um novo partido revolucionário legal, o que culminou na fundação do PSTU em 1994.

Assim, o trabalho revolucionário legal é parte de nossa tradição. Ele é necessário pelo simples motivo de que em épocas de calmaria as massas não estão dispostas a ações revolucionárias por fora da legalidade burguesa. Tal é a realidade com a qual os revolucionários devem lidar em sua luta por dirigir as massas e ganhar sua consciência.

Como dizia Lênin, “Vosso dever [dos comunistas] consiste em não descer ao nível das massas, ao nível dos setores atrasados da classe. Isso não se discute. Tendes a obrigação de dizer-lhes a amarga verdade: dizer-lhes que seus preconceitos democrático-burgueses e parlamentares não passam disso: preconceitos. Ao mesmo tempo, porém, deveis observar com serenidade o estado real de consciência e de preparo de toda a classe (e não apenas de sua vanguarda comunista), de toda a massa trabalhadora (e não apenas de seus elementos avançados).” 

O PSOL e a legalidade burguesa
O que dissemos até aqui não tem nada a ver com o que fazem, por exemplo, algumas correntes do PSOL, que simplesmente abandonaram qualquer perspectiva de atividade revolucionária de combate. Essas correntes consideram que entramos em uma época histórica em que as revoluções não são possíveis. Dizem que devemos nos preparar para décadas de estabilidade política, social e econômica. Fruto dessa avaliação, essas correntes ditas socialistas acabam com todas as características conspirativas de sua organização: o segredo, a preservação da estrutura dirigente, a separação estrita entre militantes e filiados etc. Desmontam a organização revolucionária e preservam apenas a organização legal. Se entregam de corpo e alma à legalidade burguesa. Está claro que em um momento de ascenso revolucionário, estas organizações estão condenadas à falência e ao desaparecimento.

As correntes ditas socialistas que existem no PSOL cometem um erro grave porque confiam nas boas intenções da democracia burguesa; esquecem que o acirramento da luta de classes acaba com qualquer vestígio de democracia, mesmo da democracia formal. Os ex-moradores do Pinheirinho, por exemplo, expulsos de suas casas apesar de uma liminar concedida pela justiça, sabem muito bem que a palavra (mesmo escrita!) da democracia burguesa não vale absolutamente nada. Confiar na legalidade burguesa, como fazem essas correntes, é acabar com o caráter socialista e revolucionário da própria organização. 

Nosso atual objetivo na atividade legal
O PSTU está em campanha de filiação. Nosso objetivo é aumentar significativamente o número de operários, jovens e trabalhadores em geral que têm uma relação formal, oficial, com nosso partido. Esse tipo de relação é muito importante para um setor da classe trabalhadora. Vários companheiros relatam que quando vão visitar ativistas operários mais velhos em suas casas, estes muitas vezes se declaram comunistas e exibem com orgulho a carteirinha já envelhecida de filiado do antigo PCB. Provar por meio da carteirinha do partido sua condição de operário e comunista já foi um gesto comum em nossa classe. E era uma linda tradição. Para um operário, filiar-se a um partido é estabelecer um vínculo, assumir um certo compromisso político e ideológico, colocar-se já em um lado da trincheira.

Em um partido revolucionário, o filiado é diferente do militante. O militante tem direitos: pode influenciar os rumos do partido, assumir tarefas de responsabilidade e disputar a direção da organização. Já o filiado não tem esses direitos. Mas isso não quer dizer que o filiado não possa ter um papel importante na vida do partido. Queremos consolidar uma relação política e ideológica com milhares de ativistas que nos olham com simpatia, concordam em geral com nosso programa, vêem com bons olhos as ideias do socialismo, mas não querem ser militantes, ou seja, não querem dedicar o essencial de seu tempo à atividade revolucionária. Essa relação política deverá ser alimentada por nossos materiais impressos e eletrônicos, pela presença desses filiados em nossas atividades abertas de propaganda e agitação, por relações sociais mais próximas.

Nossa campanha de filiação nada mais é, portanto, do que um pequeno, porém importante passo na disputa pela consciência das massas. Trata-se de aumentar, expandir, fortalecer a influência do partido revolucionário sobre sua periferia política, e por meio desta – sobre os trabalhadores em geral. Trata-se, em resumo, de cravar ainda mais fundo e levantar mais alto a bandeira do socialismo.

Errata: Este artigo foi publicado originalmente no Opinião Socialista n.447, erroneamente com o título de "Partido", como sendo parte da série "O que é". O título certo é "O Partido revolucionário e a legalidade" e a editoria é de "Teoria".

Por HENRIQUE CANARY, DA SECRETARIA NACIONAL DE FORMAÇÃO - pstu nacional